Senado aprova aumento de prazo para conclusão de curso superior por nascimento ou adoção de filho
Educação
Publicado em 27/06/2024

O Senado aprovou a ampliação de no mínimo 180 dias para que mães estudantes de graduação, pós-graduação ou programas de pesquisa concluam seus cursos em função do nascimento de filho ou adoção. O projeto de lei, apresentado pela deputada federal Talíria Perrone (PSOL-RJ) segue agora para sanção do presidente Lula.

O texto sugere ainda que o tempo seja ampliado para pelo menos 360 dias quando a criança for uma pessoa com deficiência. Em caso de internação hospitalar superior a 30 dias, a prorrogação será equivalente ao tempo de internação.

Esse tempo a mais vale tanto para a conclusão de disciplinas, quanto para entrega de trabalhos finais, defesa de teses e de publicações exigidas. Para a proponente do texto, esta é uma vitória para as mães cientistas.

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