O governo de Santa Catarina zerou o imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. A medida foi anunciada na noite desta segunda-feira (17) após uma reunião entre o governador Jorginho Mello e dirigentes das oito entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) e da Associação Catarinense de Supermercados (Acats) para a assinatura de carta compromisso que garante o repasse do desconto ao consumidor.

O objetivo é unir esforços para que o percentual de desconto do imposto seja abatido do preço dos produtos. A medida conta ainda com o envolvimento direto da Secretaria de Estado da Fazenda e do Procon-SC e põe fim à expectativa sobre a adesão do Estado ao corte do imposto em produtos da cesta básica anunciado pelo governo federal no começo deste mês.

A medida anunciada pelo governo do Estado reduz as alíquotas de ICMS para estes alimentos dos atuais 7% para 0% (operações internas). Ovos e hortifrutis já têm o imposto zerado em Santa Catarina.

A medida acontece dias após o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recomendar que governadores seguissem a decisão do governo federal, que zerou impostos de importação sobre 11 itens alimentícios. O governo catarinense, no entanto, optou por zerar impostos sobre alimentos diferentes daqueles que estão na lista federal.

Diferentemente de outros estados, que arrecadam 15% em tributos sobre os alimentos, Santa Catarina aplica uma alíquota de 7%. Há quase 30 anos o Estado mantém a política de desonerar os produtos da cesta básica para garantir que os alimentos considerados essenciais na mesa dos catarinenses tenham um imposto menor. Mesmo assim, a capital catarinense tem a segunda cesta básica mais cara do país.